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IRPF - Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019
18/10/2019
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ICMS/PB - Sefaz realiza três ações fiscais e apreende cerveja, frios e registros hidráulicos com nota irregular
18/10/2019
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ICMS/MT - Aviso aos postos revendedores varejistas de combustíveis
18/10/2019
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ICMS/MT - Contribuintes devem informar a movimentação diária na Escrituração Fiscal Digital
18/10/2019
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ICMS/AL - Sistema da Nota Fiscal Cidadã estará indisponível a partir desta sexta-feira (18)
18/10/2019
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ICMS/SE - Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para novembro/2019
18/10/2019
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Trabalho: Uso da Chave PRI
18/10/2019
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Saque do FGTS para nascido em janeiro, sem conta na Caixa, começa hoje
18/10/2019
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MP propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos
18/10/2019
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Governo divulga cronograma de implantação da Lei de Liberdade Econômica
18/10/2019
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Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte
18/10/2019
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Caged: Brasil criou mais de 157 mil empregos formais em setembro
17/10/2019
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Rais: emprego formal chega a 46,63 milhões em 2018
17/10/2019
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ICMS/SE - Governador assina Decreto beneficiando produtores de milho de Sergipe
17/10/2019
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ICMS/SP - Operação Pseudo Pluma do Fisco paulista apura fraude de R$ 22 milhões da indústria têxtil
17/10/2019
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ICMS/PI - Refis de ICMS da Dívida Ativa do Estado vai até 29 de novembro; mutirão do TJ vai atender contribuintes em execução fiscal
17/10/2019
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Rais 2018 será divulgada nesta quinta-feira (17/10)
17/10/2019
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Caixa e BB iniciam nova fase de pagamento do PIS/Pasep
17/10/2019
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Central de Balanços entra em vigor
17/10/2019
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ICMS/SE - SEFAZ disponibiliza nova plataforma de quitação de tributos
16/10/2019
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ICMS/PA - Parcelamento de impostos estaduais no Pará com novas regras
16/10/2019
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ICMS/PA - Taxa de consulta tributária
16/10/2019
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ICMS/ES - Secretaria da Fazenda implanta a baixa automática da inscrição estadual
16/10/2019
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ICMS/PB - Sefaz vai extinguir notas de talões para empresas que faturam até R$ 120 mil
16/10/2019
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ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda participa de operação da Polícia Civil contra lavagem de dinheiro
16/10/2019
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ISSQN/Belém - Declaração Fiscal Mensal de Serviços Eletrônica - Instituição
16/10/2019
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eSocial vai substituir Caged e Rais
16/10/2019
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Decreto presidencial regulamenta trabalho temporário no Brasil
16/10/2019
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Previdência: renda média dos benefícios para o mês de setembro é de R$ 1.284,53
16/10/2019
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Previdência: publicados os fatores de atualização para o mês de Outubro de 2019
16/10/2019
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PGFN participa da Semana Nacional do Crédito para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
16/10/2019
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Livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal - ADI 09/2019
16/10/2019
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Imigrantes se cadastrarão como MEI com regras simplificadas
16/10/2019
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Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador
15/10/2019
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Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED
15/10/2019
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ICMS/PB - Cesta Básica - Inclusão de mandioca e seus derivados
15/10/2019
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ICMS/AL - Sefaz alerta sobre o uso incorreto das maquinetas de cartão em Alagoas
15/10/2019
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Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à Cofins Pessoa Jurídica
15/10/2019
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ICMS/PB - Posto Fiscal autua caminhão em Cajazeiras com documento fiscal inidônea
15/10/2019
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Trabalho: Regulamentação do trabalho temporário
15/10/2019
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Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
15/10/2019
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Trabalho: CAGED e RAIS serão substituídos pelo eSocial a partir de 2020
15/10/2019
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ECF - Publicação da versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal
14/10/2019
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ICMS/RN - Exclusão de mercadorias do regime especial - Atacadistas - Decreto Nº 22.199/2011
14/10/2019
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ICMS/MA - Empresas não declaram notas fiscais de compra para reduzir ICMS a recolher
14/10/2019
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ICMS/MT - Sefaz orienta contribuintes sobre nova regra de validação do CT-e
14/10/2019
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ICMS/CE - Nova lei determina que locadoras usem apenas carros licenciados no Ceará
14/10/2019
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ICMS/BA - Posto Legal interdita bicos e tanque em estabelecimento de Porto Seguro
14/10/2019
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ICMS/PI - EFD deve ser enviada até o 15º dia do mês subsequente a partir de novembro
14/10/2019
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ICMS/RN - Mais de 1,2 mil empresas potiguares podem ser excluídas do Simples
14/10/2019
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Central de Balanços - Entrada em Produção
14/10/2019
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Previdência: ADE COFIS nº 55 de 2019 revoga versão 2.0 dos leiautes da EFD-Reinf
14/10/2019
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Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência Fonte: Agência Senado
14/10/2019
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Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais
14/10/2019
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ICMS/MG - Recém-implantando em Minas Gerais, e-PTA é apresentado ao governador
10/10/2019
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ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra a primeira etapa da operação Forasteiro
10/10/2019
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Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições nº 001/2019
10/10/2019
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EFD-CONTRIBUIÇÕES - Publicação da nova versão do Guia Prático
10/10/2019
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ICMS/PR - Paraná recebe grau de investimento de agência internacional
10/10/2019
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ICMS/RJ - Secretaria da Fazenda realiza Operação Presente Legal II
10/10/2019
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ICMS/ES - Cooperação Fiscal é apresentado para empresários
09/10/2019
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ICMS/BA - Fisco apreende novo caminhão com etanol irregular, desta vez na BA-093
09/10/2019
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ICMS/PI - Operação da Sefaz recolhe impostos de produtos sem nota fiscal
09/10/2019
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Caixa paga hoje até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas
09/10/2019
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Trabalho: CODEFAT estabelece normas para o parcelamento de FGTS
09/10/2019
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IRPF 2019 - Receita abre amanhã consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2019
07/10/2019
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PGFN e Caixa ampliam protestos de débitos do FGTS
07/10/2019
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ICMS/PE - Alteração no vencimento do Extrato Fronteiras
07/10/2019
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Como declarar a CTPS Digital no Conectividade, no SEFIP e na GRRF
07/10/2019
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Como declarar a CTPS Digital no CAGED
07/10/2019
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Acordo entre Brasil e Suíça já está em vigor
07/10/2019
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ICMS/MA - Impossibilidade de emitir a GNRE - SEFAZ orienta emitir o Documento Estadual de Arrecadação (DARE)
04/10/2019
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ICMS/PB - Operação ‘Gestores em Ação’ fiscaliza atacadistas e varejistas de feijão e açúcar em Sousa
04/10/2019
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ICMS/PB - Sefaz identifica R$ 2,5 milhões de mercadorias com nota fiscal irregular em Alhandra
04/10/2019
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ISSQN/Belém – Credenciamento – tomadores de serviços
03/10/2019
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Previdência: votação do segundo turno deve ficar para segunda quinzena
03/10/2019
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ICMS/AM - MONITORAMENTO SIMPLES NACIONAL
02/10/2019
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ICMS/PB - Sefaz inicia processo de exclusão de optantes pelo Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa do Estado
02/10/2019
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ICMS/RJ - Governador edita decreto para mudar tributação de produtos importados que chegam ao estado
02/10/2019
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ICMS/PR - Produtores rurais sem comercialização podem perder cadastro
02/10/2019
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Central de Balanços: Publicação da Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019
02/10/2019
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ICMS/CE - Mudança no horário de atendimento - MFE
02/10/2019
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INSS oferece cursos gratuitos sobre auxílios doença, acidente e reclusão, benefícios assistenciais, e pensão por morte
02/10/2019
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Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos
02/10/2019
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Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência
02/10/2019
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Receita registra 5,79 milhões de declarações do ITR 2019
02/10/2019
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Caixa pagou mais de R$ 10 bi a clientes que optaram por saque do FGTS
01/10/2019
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Começa reunião da CCJ para votar relatório da reforma da Previdência
01/10/2019
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Trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do FGTS
01/10/2019
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ICMS/TO - Opção pelo Simples Nacional não poderá ser agendada
01/10/2019
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TRABALHO: CAIXA PUBLICA A VERSÃO 4 DO MANUAL DE SAQUE DO FGTS
01/10/2019
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Dia da Micro e Pequena Empresa irá mapear principais desafios de gestão e elaborar soluções práticas
01/10/2019
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Portaria regulamenta publicação de atos de companhias fechadas
01/10/2019
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INSS: Prova de Vida
30/09/2019
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Brasil e Espanha discutem mudanças nos sistemas de seguridade social
30/09/2019
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Senai tem mais de 80 mil vagas para cursos de educação profissional
30/09/2019
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ICMS/PA - Novas Regras - Parcelamento de impostos estaduais
30/09/2019
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TRABALHO: INAPLICABILIDADE DA CLT PARA AS ATIVIDADES DE DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO AOS ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS E SUAS FUNDAÇÕES
30/09/2019
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Comissão vota parecer com novas regras de saque do PIS e do FGTS
30/09/2019
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Plenário deve votar PEC da reforma da Previdência na terça
30/09/2019
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TRABALHO: AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA AS ATIVIDADES DE DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO AOS ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS E SUAS FUNDAÇÕES
30/09/2019
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DITR - Prazo de entrega da Declaração do ITR acaba hoje
30/09/2019
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NF-E - REJEIÇÃO 930 - BENEFÍCIO FISCAL
30/09/2019
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Conselho fixa prazo de 5 anos para saque do abono salarial
30/09/2019
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ICMS/PB - Atualização do valor da Unidade Fiscal de Referência - outubro de 2019
27/09/2019
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Taxa de desemprego recua para 11,8% em agosto
27/09/2019
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ICMS/MG - Benefícios fiscais previstos no Anexo IV do RICMS/2002 serão prorrogados, conforme Convênio ICMS 133/2019
27/09/2019
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ITR - Faltam poucos dias para o final do prazo de entrega da DITR
27/09/2019
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Pagamento de até R$ 500 do FGTS para trabalhadores começa amanhã
27/09/2019
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Carteira de Trabalho Digital - o que muda para empregadores e trabalhadores?
27/09/2019
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PREVIDÊNCIA: RENDA MÉDIA DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM JULHO/2019 FOI DE R$ 1.282,71
27/09/2019
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ICMS/MG - AVISO: Manutenção corretiva no ambiente de produção da NFC-e
26/09/2019
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ICMS/PR - Estado avança em modernização da Fazenda e Receita Estadual
26/09/2019
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ICMS/ES - Cooperação Fiscal é apresentado para auditores fiscais da Grande Vitória
26/09/2019
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PREVIDÊNCIA: FAP CALCULADO EM 2019 E VIGENTE PARA 2020 SERÁ DIVULGADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019
26/09/2019
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TRABALHO: PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP
26/09/2019
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PREVIDÊNCIA: VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS EM AGOSTO/2019 É DE R$ 1.283,97
26/09/2019
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Nova lei garante a arrecadação de contribuições sociais em ações e acordos trabalhistas
26/09/2019
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INSS, Ministério da Justiça e Febraban lançam ‘Não Perturbe’ para aposentados e pensionistas
25/09/2019
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Brasil tem quinto mês consecutivo com saldo positivo de emprego
25/09/2019
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ISSQN/Belo Horizonte - Comunicações e notificações através do Decort-BH
25/09/2019
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IPVA/SP - Fazenda notifica proprietários de 488 mil veículos finais de placa 5 e 6 com débitos de IPVA
25/09/2019
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Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional
25/09/2019
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ESOCIAL CONTINUA EM VIGOR, EMPREGADORES DEVEM CONTINUAR A ENTREGA DOS EVENTOS CONFORME CRONOGRAMA
25/09/2019
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PREVIDÊNCIA: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 891/2019, QUE TRATA SOBRE A REVISÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS É PRORROGADA
25/09/2019
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TRABALHO: NR 28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
24/09/2019
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Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações
24/09/2019
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Governo moderniza mais três normas sobre saúde e segurança do trabalhador
24/09/2019
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Notas Informativas avaliam mudanças em Normas Regulamentadoras do Trabalho 24 e 3
24/09/2019
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ICMS/SE - Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para outubro/2019
24/09/2019
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eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados
24/09/2019
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TRABALHO: EMBARGOS E INTERDIÇÕES REALIZADOS POR AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO TEM NOVAS REGRAS
24/09/2019
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TRABALHO: PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DA CTPS DIGITAL
24/09/2019
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TRABALHO: NR-24 – CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO SOFRE ALTERAÇÕES
24/09/2019
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TRABALHO: NR-3 – EMBARGO E INTERDIÇÃO TEM NOVA REDAÇÃO
24/09/2019
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TRABALHO: LEI Nº 13874 DE 2019 REVOGA ARTIGOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT
23/09/2019
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TRABALHO: SUBSTITUIÇÃO DO ESOCIAL POR SISTEMA SIMPLIFICADO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DE OBRIGAÇÕES
23/09/2019
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TRABALHO: ANOTAÇÃO DE FÉRIAS EM SISTEMA INFORMATIZADO
23/09/2019
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TRABALHO: CONTROLE DE PONTO PASSA A SER OBRIGATÓRIO PARA ESTABELECIMENTOS COM MAIS DE 20 EMPREGADOS
23/09/2019
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PREVIDÊNCIA: LEI 13.876/2019 ALTERA REGRAS SOBRE HONORÁRIOS PERICIAIS, DECISÕES JUDICIAIS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS
23/09/2019
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TRABALHO: CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DIGITAL
23/09/2019
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