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RS: Estado reabre parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional prejudicados pela pandemia
24/06/2022
PI: Contribuintes podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95% dos juros
24/06/2022
PI: Omissão de Envio da OIE ICMS IPI poderá deixar o contribuinte em situação fiscal irregular a partir de junho de 2022
24/06/2022
STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor final de combustíveis
24/06/2022
Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
24/06/2022
RJ: Governo do Estado repassa R$ 550 milhões para as prefeituras fluminenses
23/06/2022
RS: Estado reabre parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional prejudicados pela pandemia
23/06/2022
Publicação da Versão 9.0.4 do Programa da ECD
22/06/2022
SP: Sefaz-SP participa de operação contra lavagem de dinheiro decorrente de jogos de azar
22/06/2022
GO: Operação Rodoviária apreende documentos e máquinas de cartão de crédito no terminal de Goiânia
22/06/2022
PR: Fazenda alerta para furtos de notas fiscais doadas a instituições cadastradas no Nota Paraná
22/06/2022
MT: Nota MT sorteia R$ 250 mil em prêmios nesta quinta-feira (23)
22/06/2022
AL - Sefaz divulga nova sistemática para subsidiar o Índice de Participação dos Municípios
21/06/2022
Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente
21/06/2022
Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente
21/06/2022
SEFAZ-PB apreende furgão com bijuterias com nota irregular em João Pessoa
21/06/2022
PE: Contribuinte de Pernambuco tem até 30 de junho para aproveitar redução de multa e juros no imposto sobre herança e doação
21/06/2022
MA: Arquivos da DIEF e EFD de Maio/2022 são prorrogados, respectivamente, para 24 e 27 de junho
21/06/2022
PR: Contribuintes com IPVA atrasado podem parcelar o imposto devido; veja as opções
21/06/2022
Divulgada, pela Caixa Econômica Federal, a versão 15 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador
21/06/2022
Caixa Econômica Federal divulga o novo manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios do FGTS
21/06/2022
AL - Proprietários de veículos automotores devem pagar IPVA de placas de finais 9 e 0 até 30 de junho
20/06/2022
Retificação da Vigência da Opção pelo Crédito Presumido
20/06/2022
Receita suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópia
20/06/2022
Prazo para entrega da DASN-SIMEI encerra em 30/06
20/06/2022
Podcasts da Sefaz Alagoas abordam principais temas em pauta do órgão
17/06/2022
PB: SEFAZ-PB apreende dois caminhões de biscoito sem documento fiscal
17/06/2022
MA: SEFAZ, Receita Federal e CRC, formam Grupo de Trabalho para recadastramento de contadores
17/06/2022
MG: Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMS
17/06/2022
BA: Operação Veredas do Oeste apreende 13 carretas com soja sem documentação
17/06/2022
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol
17/06/2022
ICMS/RJ - Empresas com processo de suspensão e perda ou desenquadramento de benefício ou incentivo fiscal têm até 30 de junho para se regularizar ou pedir reapreciação
15/06/2022
Plataforma Economiza Alagoas oferece pesquisa de preços de alimentos típicos do período junino
15/06/2022
ICMS/MG: Governo de Minas concede isenção de ICMS sobre garrafas de vidro usadas
15/06/2022
GO: Contribuintes com atraso em parcelamentos têm até 18 de julho para regularizar sem perder descontos
15/06/2022
Prorrogada MP 1113/2022 que dispõe sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais
15/06/2022
Decretado ponto facultativo para o dia 17/06/2022
14/06/2022
ICMS/CE: Governo atualiza nomenclatura de geradores fotovoltaicos e mantém isenção fiscal
13/06/2022
CFOP é suprimido no Ajuste SINIEF 3/22
13/06/2022
Atualizados para o mês de junho de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição
10/06/2022
MEI, atenção ao prazo de entrega da Declaração Anual do Simples
10/06/2022
SP: Operação Vindima apura sonegação de R$ 10 milhões no recolhimento de ICMS por distribuidoras de vinhos
09/06/2022
RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias
09/06/2022
MA: Compra de mercadorias será considerada realizada, se destinatário não fizer manifestação recusando em até 180 dias
09/06/2022
RS - Retirada de mercadorias do regime da Substituição Tributária
09/06/2022
RN: Cerca de 38 mil empresas do RN correm risco de perder inscrição por pendências
08/06/2022
PI: Preço médio da gasolina está congelado no Piauí desde novembro a R$ 6,49
08/06/2022
SP: Governo propõe suspensão de dívida de SP por 2 anos para zerar ICMS de combustíveis
08/06/2022
ITCD/CE: Sefaz implanta núcleo de ITCD para agilizar processos de cálculo do imposto
07/06/2022
ICMS/PA: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VÃO RECOLHER ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
07/06/2022
SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 6
07/06/2022
AL - Ação do Programa Contribuinte Arretado visita mais de 140 empresas em Maceió
07/06/2022
AL - Saiba como proprietários de veículos podem solicitar isenção do IPVA
07/06/2022
Sefaz defende no STF alternativas para possíveis perdas de arrecadação com aprovação
07/06/2022
SP: Prefeituras recebem R$ 313 milhões no primeiro repasse de ICMS de junho
07/06/2022
MT: Ação conjunta apreende carregamento de celulares e equipamentos eletrônicos sem nota fiscal
07/06/2022
GO: Confira os vencimentos de IPVA para este mês
07/06/2022
ICMS/ES: Sefaz participa de comissão para debater alterações no ICMS
07/06/2022
Publicada Ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores dos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco declarados em situação de emergência
07/06/2022
Palestra: Distribuição de lucros e os cruzamentos entre declaração do IRPF, Sped Contábil e Sped ECF
07/06/2022
ICMS/AM: Sefaz defende no STF alternativas para possíveis perdas de arrecadação com aprovação
07/06/2022
AL: Saiba como proprietários de veículos podem solicitar isenção do IPVA
07/06/2022
Teresina/PI - Carnês do IPTU chegam às residências dos 235 mil contribuintes em Teresina
06/06/2022
IPVA/RJ - Prazo de adesão ao Recupera IPVA começa nesta segunda-feira, dia 6
06/06/2022
ICMS/AC: Em reunião com secretários da Fazenda, STF cria comissão para definir cobrança de ICMS
06/06/2022
MT: Primeira nota fiscal eletrônica de energia elétrica é emitida em Mato Grosso
06/06/2022
ICMS/MT: Governador demonstra que MT já fez redução de ICMS discutida no Congresso: "Temos as menores alíquotas do país"
06/06/2022
SEFAZ-PB apreende duas carretas com calçados sem documento fiscal
06/06/2022
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 8,6 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
06/06/2022
Portaria MTP 671/2021 - Novas alterações relativas à legislação trabalhista.
06/06/2022
Prorrogado o prazo de vigência da realização da perícia médica com uso da teleavaliação
03/06/2022
RS: Receita Estadual deflagra 15ª fase da Operação Polimeria para combater fraude fiscal no pagamento de ICMS
03/06/2022
AC: Prazo para regularização de débitos fiscais do Refis acaba em junho
03/06/2022
ICMS/PA - Atualização de tabelas EFD
02/06/2022
Sefaz-PB credencia Bradesco para recebimento de pagamentos de tributos estaduais
02/06/2022
Nova rodada do ProAtivo libera R$ 500 milhões de crédito acumulado para empresas paulistas
02/06/2022
PUBLICADA LEI QUE DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA 2022
02/06/2022
Alterações na Decore entram em vigor
02/06/2022
ICMS: O código CFOP 7.101 foi suprimido erroneamente pelo Ajuste SINIEF 03/22
01/06/2022
MA: COMUNICADO URGENTE - Emissão de NF-e/NFC-e
01/06/2022
ICMS/GO: Contribuintes do Simples com dívidas do ICMS têm até sexta (3) para aderir ao RELP
01/06/2022
Relp é prorrogado para 3 de junho após pleito da FENACON, CFC e Ibracon
01/06/2022
MEI: veja as novas regras de segurança para formalização
01/06/2022
Prazo para pagamento da 1ª parcela ou cota única do IPTU em Macapá encerra nesta terça-feira (31)
31/05/2022
AC - Prazo para regularizar pendências com o Simples Nacional termina nesta terça
31/05/2022
ICMS/TO: Governo do Tocantins vai reduzir a base de cálculo do ICMS para gado vivo
31/05/2022
SP: CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação e fraude fiscal estruturada contra grupo econômico do setor tabagista
31/05/2022
Regulamentado o acesso de intérpretes e tradutores de LIBRAS no acompanhamento de pessoas com deficiência no âmbito do MTP e de seus órgãos
31/05/2022
REVOGADA PORTARIA QUE ALTERAVA A REDAÇÃO DA PORTARIA MTP 671/2021
31/05/2022
Alagoas - É falso que campanha Nota Fiscal Cidadã informa o resultado de premiações via WhatsApp
30/05/2022
PB - Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 5 com desconto de 10% termina nesta terça-feira (31)
30/05/2022
Sefaz Alagoas reabre o parcelamento especial para quitação do ICMS
30/05/2022
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