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ICMS/MA - DIEF de outubro pode ser entregue até o dia 25/11.
20/11/2019
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ICMS/MA - SEFAZ autua transportador com carga irregular de bebidas de Santa Catarina para o Maranhão
20/11/2019
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Conheça a nova versão do Meu INSS!
20/11/2019
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ICMS/RS - RS cria Regime Optativo da ST para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste
20/11/2019
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ICMS/RN - Negociações recuperam R$ 35,2 milhões em débitos tributários
20/11/2019
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ICMS/MT - Microprodutores rurais podem emitir nota fiscal eletrônica voluntariamente
20/11/2019
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ICMS/GO - Operação Legalidade flagra R$ 2 milhões em mercadorias irregulares
20/11/2019
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ICMS/AM - SEFAZ promove blitz para garantir direitos do consumidor e do Estado
20/11/2019
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Empresário pagará taxa única na abertura de filiais
20/11/2019
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ICMS/SP - Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
19/11/2019
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ICMS/ PI - Prazo de adesão ao Refis de ICMS termina no dia 29 de novembro
19/11/2019
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ICMS/GO - Economia espera receber 14,6 mil parcelamentos na próxima semana
19/11/2019
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Mais de três milhões buscam emprego há mais de 2 anos, diz IBGE
19/11/2019
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PIS/PASEP e COFINS - Consórcios de Empresas
19/11/2019
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ICMS/SE - Governo do estado oferta condições especiais para negociação de dívidas
19/11/2019
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ICMS/DF - Empresas têm até dezembro para regularizar débitos
19/11/2019
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Nova Previdência: Confira as principais mudanças
18/11/2019
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ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda fiscaliza empresas suspeitas de desrespeitar limite de faturamento do Simples Nacional
18/11/2019
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ICMS/PI - “Limpa 2020” começa na quinta (21) e vai acelerar processos inscritos em dívida ativa
18/11/2019
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ICMS/ES - ‘Vendinha Capixaba’ e formação tributária para produtores rurais marcam mês de novembro na Sefaz
18/11/2019
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ICMS/PA - Diferimento do ICMS nas operações internas de amêndoas de babaçu
18/11/2019
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Cumprimento de Exigência no INSS é com agendamento
18/11/2019
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ICMS/SP - Operação Doce Fronteira investiga esquema para burlar pagamento de ICMS de produtos alimentícios
14/11/2019
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ICMS/MS - Publicada lei que anistia pequenas dívidas de ICMS e derruba imposto para casas populares
14/11/2019
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ICMS/MT - Governo formaliza primeira adesão às novas regras dos benefícios fiscais
14/11/2019
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ICMS/GO - Empresas do Simples em débito de ICMS serão inscritas em Dívida Ativa
14/11/2019
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ICMS/GO - Falta de recolhimento de ICMS gera autuações fiscais em Jataí
14/11/2019
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MPV Nº 905/2019: ACIDENTE DE TRAJETO DEIXA DE SER CONSIDERADO COMO ACIDENTE DE TRABALHO
14/11/2019
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ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda intensifica ações para aumentar a arrecadação tributária
14/11/2019
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ICMS/PR - Fazenda suspende municipalização do Nota Paraná
14/11/2019
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ICMS/GO - Operação da DRF de Goiânia autua supermercados na capital
14/11/2019
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Trabalho: MPV nº 905/2019 altera a regra do repouso aos domingos para as mulheres
13/11/2019
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ICMS/RS - Simulador para negociação de débitos do Refaz já está disponível
13/11/2019
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ICMS/RS - Fazenda e PGE organizam evento para esclarecer dúvidas sobre o Refaz
13/11/2019
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Trabalho: Extinção da contribuição social de 10%
13/11/2019
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ICMS/RN - Credenciamento suspenso? Saiba o que fazer
13/11/2019
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ICMS/RJ - Governo reduz alíquota de ICMS do Querosene de Aviação (QAV)
13/11/2019
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Previdência: Programa Especial de Análises de Benefícios tem regras alteradas
13/11/2019
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Previdência: Emenda Constitucional nº 103 de 2019 estabelece as novas regras para aposentadoria
13/11/2019
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ICMS/MT - Empresas têm até o dia 30 para fazer a migração dos incentivos concedidos
13/11/2019
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ICMS/PB - Sefaz vai extinguir notas de talões para empresas que faturam até R$ 120 mil em janeiro de 2020
13/11/2019
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ICMS/MA - Pagamento ICMS vence no dia 20/11
13/11/2019
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ICMS/GO - Sintegra/ICMS de Goiás está fora do ar
13/11/2019
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Lista de Devedores é aprimorada e ganha nova versão
13/11/2019
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MP do Contribuinte Legal: negociação de dívidas junto à União
13/11/2019
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MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União
12/11/2019
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Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso
12/11/2019
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ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização - novembro de 2019
12/11/2019
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Trabalho: MPV nº 905/2019 altera a regra do trabalho aos domingos e feriados
12/11/2019
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ICMS/RO - COMUNICADO ICMS
12/11/2019
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ICMS/RS - Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST
12/11/2019
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ICMS/PE - Governo de Pernambuco realiza Leilão de Bens Móveis
12/11/2019
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ICMS/GO - Só contribuinte não autuado tem prazo para regularizar livros fiscais
12/11/2019
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ICMS/GO - Sistema de emissão de NFA ficará indisponível nesta semana
12/11/2019
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Trabalho: MPV nº 905/2019 institui o Contrato de Trabalho Verde Amarelo
12/11/2019
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Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples
12/11/2019
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Trabalho: MPV nº 905/2019 institui o Contrato de Trabalho Verde Amarelo
12/11/2019
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ICMS/AM - Bebidas sem nota fiscal são apreendidas pela SEFAZ-AM
12/11/2019
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ICMS/AL - Operação da Sefaz retém 4257 caixas de bebidas sem nota fiscal em Arapiraca
12/11/2019
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ICMS/AL - Operação da Sefaz retém 4257 caixas de bebidas sem nota fiscal em Arapiraca
12/11/2019
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ICMS/AL - Operação da Sefaz retém 4257 caixas de bebidas sem nota fiscal em Arapiraca
12/11/2019
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Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única
12/11/2019
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Programa Verde Amarelo incentiva geração de emprego e renda
11/11/2019
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ICMS/TO - Prorrogação do prazo de obrigatoriedade do BP-e
11/11/2019
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SPED/MG - Ambiente de produção da BP-e indisponível no dia 12/11/2019
11/11/2019
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ICMS/SE - SEFAZ notifica optantes pelo Simples Nacional
11/11/2019
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ICMS/MA - Sefaz inova com cobrança eletrônica do ITCD
11/11/2019
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ICMS/GO - Prazo para pagar boleto da negociação fiscal termina hoje
11/11/2019
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ICMS/AM - SEFAZ promoverá Ação de Exclusão de empresas do Simples Nacional
11/11/2019
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ICMS/PR - Retirada da substituição tributária deve reduzir preços de produtos
11/11/2019
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Previdência: Renda média dos benefícios de outubro é de R$ 1.286,10
11/11/2019
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ICMS/RJ - Receita Estadual promove segunda edição do Fórum Fisco Cidadão
08/11/2019
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ICMS/BA - Operação Posto Legal conclui 5ª etapa e apresenta balanço dos trabalhos
08/11/2019
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ICMS/ AL - Em mais uma ação educativa, Contribuinte Arretado percorre oito municípios alagoanos
08/11/2019
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IRPF - Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2019
08/11/2019
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Nascidos em abril e maio podem sacar FGTS a partir de hoje
08/11/2019
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ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda fiscaliza máquinas de cartão de empresas em nome de pessoas físicas
08/11/2019
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ICMS/PB - Sefaz assina parceria com Secretaria de Segurança para utilizar sistema de rádio comunicação digital nas fiscalizações
08/11/2019
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ICMS/GO - DRF de Itumbiara autua mercadorias com irregularidades fiscais
08/11/2019
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PGFN defende contribuição previdenciária do empregador durante licença-maternidade
07/11/2019
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ICMS/SP - BEC convida fornecedores para fazerem parte do cadastro do Estado
07/11/2019
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ICMS/SP - Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
07/11/2019
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ICMS/SC - Fazenda, Polícia Civil e IGP deflagram operação contra sonegação de ICMS
07/11/2019
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ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda participa de operação conjunta para combater furto de petróleo
07/11/2019
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ICMS/RJ - Estado edita decreto que disciplina o monitoramento interno do Regime de Recuperação Fiscal
07/11/2019
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ICMS/MS - Número de empresas abertas em outubro de 2019 é o maior dos últimos 10 anos em MS
07/11/2019
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ICMS/MS - Atenção empresários: NF-e será rejeitada se emitida em horário de verão
07/11/2019
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ICMS/MA - Mais de 370 empresas são excluídas do Regime Simples Nacional
07/11/2019
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ICMS/GO - Sistema de emissão de NFA ficará indisponível na próxima semana
07/11/2019
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ICMS/BA - Monitoramento de cargas da Sefaz-Ba recolhe R$ 4,4 milhões em ICMS
07/11/2019
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Câmara aprova MP que altera regras de saque do FGTS
07/11/2019
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Abertura de filiais de empresas fica mais simples no país
07/11/2019
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Ações em feiras livres retiram crianças e adolescentes de situação de trabalho infantil
06/11/2019
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Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização
06/11/2019
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Trabalho: Decreto consolida atos que dispõem sobre as Convenções da OIT
06/11/2019
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Décimo terceiro deve injetar R$ 214 bi na economia do país, diz Dieese
05/11/2019
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ICMS/RO - COMUNICADO NOVOS PRAZOS PARA O RICMS/RO
05/11/2019
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ICMS/GO - Empresas do Simples tem 60 dias para regularizar livros fiscais
05/11/2019
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Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo
05/11/2019
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ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de mais de 49 mil inscrições estaduais
05/11/2019
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ICMS/MG - Publicada Portaria SAIF 034/2019 que altera a data de obrigatoriedade de emissão do BP-e
05/11/2019
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ICMS/MG - NFC-e - Alteração do Cronograma de Obrigatoriedade
05/11/2019
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ICMS/MG - COMUNICADO NOTA FISCAL ELETRÔNICA
05/11/2019
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ICMS/RS - Refaz 2019 e calendário do IPVA 2020 são anunciados pelo governo
05/11/2019
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ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda realiza Operação Pulmão Limpo para fiscalizar o setor de cigarros
05/11/2019
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ICMS/AL - Contribuintes devem efetuar o pagamento do ICMS até sexta-feira (8)
05/11/2019
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ICMS/AL - Sefaz disponibiliza relatórios de Malhas Fiscais no Portal do Contribuinte
04/11/2019
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ICMS/PB - Valor da UFR-PB é mantido para o mês de novembro em R$ 50,63
04/11/2019
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ICMS/MT - Mutirão permite que cidadãos e empresas regularizem situação fiscal com Estado
04/11/2019
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ITCD/GO - Começa hoje (4) a Semana de Conciliação Fiscal de IPVA e ITCD
04/11/2019
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ICMS/CE - Comunicado MFE – Orientações Técnicas
04/11/2019
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ICMS/BA - Operação desmonta centro para adulterações de combustíveis
04/11/2019
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ICMS/BA - SSP e Sefaz operam contra grupo que adultera combustíveis
04/11/2019
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INSS: sai regra para beneficiário que vive no exterior comprovar vida
04/11/2019
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Previdência: Prova de vida para beneficiários que residem no exterior
04/11/2019
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ICMS/SC - Fazenda disponibiliza cadastro para consumidores de energia elétrica com isenção
01/11/2019
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ICMS/RS - Fisco e contribuintes alinham ações para a simplificação tributária e a conformidade cooperativa no setor de medicamentos
01/11/2019
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ICMS/PI - Limpa 2020 vai negociar, agora em novembro, débitos de ICMS inscritos na dívida ativa
01/11/2019
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Transporte intermunicipal de passageiros terá redução de ICMS de 17% para 7%ICMS/MS -
01/11/2019
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ICMS/MS - Novo Refis MS: programa terá desconto de até 95% de juros e multas
01/11/2019
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ICMS/CE - Decreto que consolida a legislação do ICMS é publicado
01/11/2019
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ICMS/MG - BP-e data de utilização prorrogada
01/11/2019
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eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
01/11/2019
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ICMS/RN - SET declara inaptidão de inscrições. Regularize as pendências para reativar
31/10/2019
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Lei sancionada pelo governador reduz penalidades ao contribuinte
31/10/2019
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ICMS/MT - Mutirão Fiscal vai facilitar regularização de dívidas de cidadãos e empresas
31/10/2019
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Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS
31/10/2019
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Trabalho: Publicados procedimentos para registro de empregados e anotações na CTPS Digital
31/10/2019
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Portaria do INPI mantém descontos para pequenos negócios no registro de marcas
31/10/2019
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Empresas do Simples têm parcelamento diferenciado de débitos
31/10/2019
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ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda vai impedir 7 mil inscrições estaduais
30/10/2019
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ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação 'Papiro'
30/10/2019
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ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda verifica atividade de empresas na Operação Maçarico VI
30/10/2019
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ICMS/PE - Novos prazos para o recolhimento do imposto antecipado relativo à entrada, neste Estado, de mercadoria procedente de outra UF
30/10/2019
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ICMS/GO - Empresas irregulares no DT-e podem ser autuadas
30/10/2019
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ICMS/CE - Sancionada Lei que cria o Programa Contribuinte Pai d’Égua
30/10/2019
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Governo federal simplifica abertura de filiais interestaduais de empresas
30/10/2019
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ICMS/SE - Adesão ao parcelamento especial de ICMS encerra dia 31
29/10/2019
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ICMS/TO - Dispensa de credenciamento às empresas obrigadas ou facultadas à entrega da EFD (ICMS/IPI)
28/10/2019
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ICMS/SC - Fazenda realiza operação fiscal em distribuidoras de medicamentos
28/10/2019
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ICMS/PB - Estados do Nordeste participam de seminário para replicar aplicativo paraibano ‘Preço da Hora’
28/10/2019
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ICMS/CE - Lei que cria o Programa Contribuinte Pai d’Égua será sancionada nesta terça (29)
28/10/2019
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ICMS/SP - Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 5,7 mil contribuintes por inatividade presumida
28/10/2019
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Entenda as regras de transição da reforma da Previdência
28/10/2019
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SUFRAMA IMPLEMENTA NOVO SISTEMA PARA INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS
25/10/2019
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ICMS/AL - Sefaz apresenta a campanha Nota Fiscal Cidadã para instituições sociais em Arapiraca
25/10/2019
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ICMS/AL - Secretaria da Fazenda disponibiliza consultas para cálculos dos impostos estaduais
25/10/2019
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Trabalho: Prorrogação do seguro-desemprego para o pescador artesanal
25/10/2019
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ICMS/RJ - Sefaz-RJ envia avisos amigáveis para autorregularização de mais de 2 mil empresas
25/10/2019
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ICMS/PR - Governador sanciona isenção de IPVA para carros elétricos
25/10/2019
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ICMS/PR - Estado devolve quase R$ 13 milhões ao contribuinte
25/10/2019
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ICMS/MG - Operação contra sonegação fiscal mira indústria de rações pet
25/10/2019
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CFC coloca Orientação Técnica Geral em audiência pública - Entidsdes Desportivas
25/10/2019
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ICMS/MT - Mutirão fiscal dará descontos de até 75% em multas e juros
25/10/2019
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Previdência: MP que institui pensão especial para crianças com microcefalia é prorrogada
25/10/2019
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Saque do FGTS para nascidos em fevereiro e março começa hoje
25/10/2019
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Governo libera R$ 130 milhões para seguro-defeso a pescadores do NE
25/10/2019
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Agências do INSS não abrem para atendimento na segunda, 28
25/10/2019
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Publicada a versão 1.14 da Tabela 4.3.16 - – Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09) – Atualizada em 22/10/2019
24/10/2019
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ECD E ECF - Alterações de Leiautes para o Ano-Calendário 2019
24/10/2019
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ICMS/MT - Pequeno produtor rural poderá emitir nota fiscal pela internet
24/10/2019
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ICMS/SC - Governo Catarinense reduz para 7% o ICMS de aves e suínos
24/10/2019
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ICMS/RJ - Secretarias de Fazenda e de Governo, Procon-RJ e ANP realizam nova operação em postos de combustíveis
24/10/2019
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ICMS/GO - Operação “Legalidade” autua lojistas nas proximidades da 44
24/10/2019
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Reforma da Previdência será promulgada só após a aprovação da regulamentação da periculosidade
24/10/2019
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Receita Federal realiza primeiro Fórum Regional de Tributação
24/10/2019
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Operação Fonte Não Pagadora: Ação visa a autorregularização de contribuintes que declararam retenção de imposto de renda de seus empregados sem o devido recolhimento
23/10/2019
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SIMPLES NACIONAL A EXCLUSÃO E A POSSIBILIDADE DE CRÉDITOS - COMPENSAÇÃO.OFÍCIO
23/10/2019
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Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência
23/10/2019
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Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência
23/10/2019
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23/10/2019
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ICMS/RS - Receita Estadual realiza operação no ramo de embalagens
23/10/2019
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ICMS/RS - Ação da Receita Estadual flagra carga de papel para cigarros falsificados no Posto Fiscal de Torres
23/10/2019
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ICMS/PI - SEFAZ intima empresas que caíram em malha fiscal
23/10/2019
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Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno
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Pescador afetado por vazamento terá parcela extra do seguro-defeso
23/10/2019
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